Por favor, leia estes termos & condições cuidadosamente antes de usar nossos serviços
A navegação no website www.oleosonline.pt e a compra de produtos implicam a aceitação das presentes Condições Gerais de Utilização. A venda online é válida apenas para Portugal Continental, Açores e Madeira. Estas condições estabelecem a informação pré-contratual conforme o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.
Propriedade do domínio:
DPP – Distribuição de Produtos Petrolíferos, S.A.
Zona Industrial da Mota – Rua 7/11 – Lote F17, 3830-527 Gafanha da Encarnação, Ílhavo
NIF: 506322297 | Capital Social: 250.000,00€.
A ÓleosOnline reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, com efeitos imediatos.
O utilizador compromete-se a usar o website em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de práticas ilícitas ou que violem direitos de terceiros. Todo o conteúdo do site é propriedade intelectual da ÓleosOnline. O acesso não confere qualquer direito sobre os conteúdos.
Estes termos aplicam-se a todos os utilizadores, visitantes e outros que acedam ou utilizem os nossos serviços.
Quando cria uma conta connosco, deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. A falta de cumprimento constitui uma violação dos Termos, que pode resultar na rescisão imediata da sua conta.
É da sua responsabilidade proteger a palavra-passe e todas as atividades que ocorram na sua conta.
Durante a utilização do website, são recolhidos automaticamente dados técnicos necessários para o funcionamento do serviço, incluindo:
Estes dados são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e legislação aplicável (RGPD).
Todos os conteúdos (textos, imagens, logótipos, vídeos) são propriedade da ÓleosOnline. A sua utilização, reprodução ou divulgação requer autorização prévia.
A ÓleosOnline pode alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, conteúdos, serviços e condições de utilização do website. Estas alterações não afetam contratos já celebrados. Caso o utilizador não concorde com as alterações, poderá resolver o contrato.
Todos os preços apresentados no website incluem IVA à taxa legal em vigor (23% para a maioria dos artigos). Os portes de envio são calculados e apresentados antes da conclusão da encomenda.
São aceites os seguintes métodos de pagamento:
A ÓleosOnline reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.
As encomendas são processadas em dias úteis. Os prazos estimados de entrega, após processamento da encomenda, são os seguintes:
Os prazos são indicativos e podem ser afetados por fatores externos, nomeadamente condições meteorológicas ou greves. Em caso de atraso significativo, o cliente será notificado por email.
A venda e entrega online são válidas apenas para Portugal Continental.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (RAL). Em Portugal, as entidades competentes são:
Os presentes Termos & Condições são regidos pela lei portuguesa. Para litígios que não sejam resolvidos por meios alternativos, é competente o tribunal da comarca de Ílhavo, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis.
Caso o cliente tenha uma reclamação sobre algum aspeto do serviço, nomeadamente sobre a aplicação de promoções ou códigos promocionais:
Se a reclamação não for resolvida satisfatoriamente, o cliente pode contactar as seguintes autoridades:
A ÓleosOnline compromete-se a respeitar plenamente a legislação portuguesa e europeia de proteção do consumidor. Todos os processos, incluindo aplicação de descontos e promoções, são auditáveis e documentados em conformidade com o Decreto-Lei n.º 70/2007 e regulamentações aplicáveis.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de utilização, entre em contato conosco.
Contactar Suporte