Política de Devoluções e Trocas

Última Atualização: 26 de Fevereiro de 2026

Política de Devoluções & Trocas

A satisfação dos nossos clientes é fundamental. pretendemos assegurar total transparência e confiança no processo de compras dos nossos clientes. A nossa política respeita integralmente as obrigações legais definidas para comércio eletrónico em Portugal e otimiza a experiência do consumidor.

Período de Devolução

14 Dias

A devolução deve ser solicitada dentro do período de 14 dias após a entrega.

O(s) produtos(s) deve(m):

  • Manter o selo de inviolabilidade intacto
  • Não apresentar sinais de abertura, manipulação ou contaminação
  • Estar em perfeito estado de conservação
  • Ser acompanhado da respetiva fatura

Atendendo à natureza dos produtos comercializados (óleos lubrificantes e produtos selados de consumo técnico), não serão aceites devoluções de artigos cujo selo tenha sido removido ou cuja embalagem tenha sido aberta, salvo em caso de defeito de fabrico ou erro de expedição.

1. Direito à devolução:

Nos termos da legislação em vigor, o cliente dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção da encomenda para exercer o direito de livre resolução do contrato.
Para que a devolução seja aceite, os produtos deverão manter o selo de inviolabilidade intacto, não podendo apresentar sinais de abertura, utilização ou manipulação, atendendo à natureza técnica e comercial dos artigos comercializados.
A limitação acima não prejudica os direitos do consumidor em caso de defeito de fabrico ou erro imputável à nossa loja.

2. Processo de devolução

O processo de devolução do produto tem de ser iniciado através do contacto à nossa Linha de Apoio ao Cliente, através dos contactos telefone +351 234 397 150 ou e-mail geral@oleosonline.pt para obter todas as informações fundamentais.
Não envie artigos sem prévia autorização da nossa equipa, pois tal pode inviabilizar a correta gestão da devolução.

3. Devoluções por danos de transporte

Caso identifique qualquer dano resultante do transporte, recomendamos que a ocorrência seja comunicada no prazo máximo de 24 horas após a receção da encomenda, para facilitar o processo junto da transportadora.
Esta recomendação não prejudica os direitos legais do consumidor nos termos aplicáveis.

4. Reembolso ao cliente

Em caso de exercício do direito de livre resolução, o reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução do contrato.
Reservamo-nos o direito de reter o reembolso até à receção dos bens devolvidos ou até que seja apresentada prova do seu envio, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legais aplicáveis.
Após validação do produto devolvido e confirmação do cumprimento das condições acima descritas, o reembolso é normalmente processado no prazo máximo de 3 dias úteis.

5. Política de Troca

O cliente poderá solicitar a troca de um artigo no prazo de 14 dias consecutivos após a data de receção da encomenda, desde que sejam cumpridas as condições de devolução anteriormente descritas, nomeadamente a manutenção do selo de inviolabilidade intacto e a inexistência de sinais de abertura, utilização ou manipulação.
Para solicitar a troca, o cliente deverá contactar a nossa Linha de Apoio ao Cliente através do telefone +351 234 397 150 ou do email geral@oleosonline.pt , indicando o número da respetiva fatura e o artigo que pretende substituir.
A troca será processada após receção e validação do produto devolvido.
Caso a encomenda inicial ainda não tenha sido expedida, o processo será simplificado, procedendo-se ao respetivo ajuste de valores, se aplicável.
Se a encomenda já tiver sido expedida, os custos de devolução e de nova expedição serão suportados pelo cliente, salvo em caso de erro imputável à nossa loja ou defeito do produto, aplicando-se o custo correspondente aos portes em vigor no momento do pedido de troca.

6. Disposições finais

A apresentação da fatura é obrigatória em todas as situações de esclarecimento, devolução ou troca. Para assistência, dúvidas ou esclarecimentos adicionais, contacte-nos pelos canais indicados.
Reservamo-nos o direito de alterar a política mediante comunicação prévia no nosso website.

Frequently Asked Questions

How do I start a return?

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Excepteur sint occaecat cupidatat non proident. Yes, you can exchange items for a different size or color. Select the exchange option when initiating your return.

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A nossa equipa de atendimento ao cliente está aqui para o ajudar com qualquer dúvida.